O projeto técnico é o documento que define as medidas de segurança contra incêndio de uma edificação e onde cada uma deve ficar. O Corpo de Bombeiros analisa o processo a partir dele, e o vistoriador usa o projeto como gabarito para conferir o imóvel. No AVCB ele se chama PT (Projeto Técnico); no CLCB, PTS (Projeto Técnico Simplificado). Sem um projeto coerente com o imóvel, não há AVCB.
PT ou PTS: qual entra no seu processo
| PTS | PT | |
|---|---|---|
| Documento final | CLCB | AVCB |
| Para quais imóveis | menores e de baixo risco | todos os demais |
| Profundidade | proporcional às medidas aplicáveis ao caso | completa, base da análise e da vistoria |
| Responsável técnico com ART ou RRT | sim | sim |
A escolha não é livre: segue o enquadramento do imóvel. Os limites estão em diferença entre AVCB e CLCB, e o peso de cada parte no orçamento, em quanto custa o AVCB.
O que vai dentro de um projeto técnico de incêndio
- Memorial descritivo da edificação e da atividade que funciona nela.
- Plantas com cada medida de segurança dimensionada e posicionada.
- ART ou RRT do responsável técnico.
Esse conjunto é protocolado no Via Fácil Bombeiros e é o material que o vistoriador leva na mão no dia da visita.
Medidas que o projeto calcula
Nada sai de lista pronta. Cada medida é calculada a partir da ocupação, da área construída, da altura e da carga de incêndio.
| Medida | Referência | O que o projeto define |
|---|---|---|
| Extintores | ABNT NBR 12693 e IT-21 | tipo de agente, capacidade extintora, quantidade e distribuição, com limite de distância até o equipamento mais próximo |
| Hidrantes e mangotinhos | IT-22 | pontos, reserva técnica de incêndio e pressurização; as mangueiras têm ensaio anual |
| Saídas de emergência | IT-11 | largura, quantidade, sentido de abertura das portas e distância máxima a percorrer |
| Iluminação de emergência | IT-18 | o sistema exigido, depois comprovado por laudo |
| Sinalização de emergência | IT-20 | o que sinalizar e onde |
| Detecção e alarme | conforme a exigência | quando a ocupação pede |
| Compartimentação e proteção estrutural | conforme o caso | quando a edificação pede |
| Sistemas fixos, como chuveiros automáticos | conforme a ocupação | quando a atividade exige |
Em áreas grandes, a distância até o extintor mais próximo é o item que mais reprova.
Quem pode assinar o projeto técnico
Somente um engenheiro ou arquiteto habilitado, registrado no CREA ou no CAU. A ART ou a RRT emitida por ele é o instrumento que o torna responsável técnico pelo que projetou. Projeto sem responsável identificado não entra no processo.
Projeto aprovado, imóvel reprovado: como isso acontece
São duas coisas diferentes. O projeto é a receita. A adequação é executar a receita dentro do imóvel.
É comum ver projeto aprovado e vistoria reprovada, porque um item previsto não foi instalado ou foi instalado em outro lugar. Cada reprovação significa nova vistoria, e é isso que mais alonga o prazo para emitir. Por isso nós cuidamos do projeto e da execução: um bom projeto não adianta se quem executa não seguiu o que está nele.
Reformas que obrigam a atualizar o projeto
A vistoria compara o papel com o imóvel. Se os dois não batem, reprova, mesmo que a edificação esteja segura na prática. As mudanças que mais causam essa divergência:
- Parede nova ou demolida que alterou a rota de fuga.
- Divisórias novas ou um mezanino que aumentaram a lotação.
- Troca de atividade, como o escritório que passou a funcionar como loja. A carga de incêndio é outra, e o dimensionamento inteiro precisa ser refeito.
- Equipamento que sumiu, como o extintor tirado do lugar para pintar a parede e esquecido no depósito.
Qualquer obra que mude o layout, a rota de fuga, a lotação ou a atividade pede projeto atualizado, por menor que pareça.
E na renovação do AVCB?
Se nada mudou e o projeto continua fiel ao imóvel, ele é reaproveitado. Se algo mudou, é atualizado antes do protocolo, e o melhor momento para descobrir isso é o levantamento, não a vistoria. O caminho está em renovação do AVCB e no processo completo de AVCB e CLCB.
Mande pelo contato a metragem e a atividade do imóvel.
Dúvidas comuns
Normas de referência
- Decreto Estadual 69.118/2024 — Regulamento de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo
- ABNT NBR 12693 — Sistemas de proteção por extintores de incêndio
- IT-01 do CBPMESP — Procedimentos administrativos do Corpo de Bombeiros
- IT-11 do CBPMESP — Saídas de emergência
- IT-18 do CBPMESP — Iluminação de emergência
- IT-20 do CBPMESP — Sinalização de emergência
- IT-21 do CBPMESP — Sistema de proteção por extintores de incêndio
- IT-22 do CBPMESP — Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
Seu imóvel precisa de AVCB ou CLCB?
Mande o endereço e a área construída. Dizemos qual documento cabe ao imóvel e cuidamos do processo até a vistoria.
Atualizado em . Este conteúdo é informativo; para o seu imóvel, peça um orçamento à GSC Incêndio.