A diferença entre AVCB e CLCB está no porte e no risco do imóvel. O CLCB serve para edificações de até 750 m², até 3 pavimentos, com até 250 pessoas e ocupação de baixo risco, e sai por análise de documentos. O AVCB serve para todo o resto e só sai depois de vistoria presencial do Corpo de Bombeiros. Se um único limite for ultrapassado, o documento é o AVCB (Decreto Estadual 69.118/2024).
Os dois nomes por extenso
| Sigla | Nome | Como é obtido |
|---|---|---|
| AVCB | Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros | vistoria técnica no imóvel |
| CLCB | Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros | apresentação de documentos comprobatórios, em geral sem vistoria |
Os dois atestam a mesma coisa: que a edificação cumpre as exigências de segurança contra incêndio. Muda a forma de comprovar. No AVCB, o vistoriador confere ao vivo o que o projeto declara. No CLCB, a análise se apoia nos documentos. Fora do meio técnico, ambos recebem o apelido de "laudo dos bombeiros".
Quando o imóvel fica no CLCB
O CLCB exige que a edificação respeite os quatro limites juntos:
- Área construída de até 750 m².
- Até 3 pavimentos.
- Lotação de até 250 pessoas.
- Risco da ocupação baixo.
Não existe média entre os critérios nem compensação de um pelo outro. Vale o mais restritivo.
Quando o imóvel vai para o AVCB
Basta ultrapassar qualquer um dos limites acima. Uma edificação de 800 m² vai para o AVCB. Um prédio de 4 andares também. Também entram no AVCB as atividades que, pela natureza do que guardam ou manipulam, são de risco maior, mesmo em área pequena.
O enquadramento errado que custa caro
Quem olha só a metragem se engana com frequência. Imagine um espaço de eventos de 400 m²: pela área, parece caso de CLCB. Mas, se o salão recebe mais de 250 convidados, a lotação manda o processo para o AVCB, com vistoria e com todas as exigências técnicas que vêm junto.
Perceber isso só depois do protocolo significa recomeçar o processo, com custo e prazo correndo de novo. É por isso que, antes de qualquer papel, nós fazemos o levantamento no local.
AVCB e CLCB lado a lado
| O que muda | CLCB | AVCB |
|---|---|---|
| Vistoria no local | em geral não há | obrigatória |
| Projeto exigido | PTS, Projeto Técnico Simplificado | PT, Projeto Técnico |
| Exigências técnicas | menores | maiores |
| Prazo típico com o imóvel adequado | cerca de 24 horas | cerca de 2 semanas |
| Custo | menor | maior |
| Validade | de 1 a 5 anos, conforme o risco | de 1 a 5 anos, conforme o risco |
O efeito final é o mesmo: os dois deixam o imóvel regular. O CLCB não é uma versão inferior do AVCB. É o documento certo para uma edificação menor.
Exemplos por tipo de imóvel
| Tendência ao CLCB | Tendência ao AVCB |
|---|---|
| loja de rua pequena | shopping e loja dentro de shopping |
| escritório em conjunto comercial | galpão e centro de distribuição |
| agência bancária | indústria |
| consultório | edifício alto, residencial ou comercial |
| prédio residencial de até 3 pavimentos | escola e hospital |
| estacionamento simples | hotel, restaurante grande e casa de eventos |
A tabela mostra tendências. O que decide é o enquadramento formal, feito com os números reais de cada imóvel.
Exceção: a residência unifamiliar não precisa de nenhum dos dois. Qualquer outra edificação do Estado de São Paulo precisa de um deles.
Como descobrir qual é o seu
Com quatro dados resolvemos o enquadramento na primeira conversa: área construída, pavimentos, lotação e o que funciona no imóvel. O levantamento no local confirma os números antes do protocolo.
Mande esses dados pelo contato ou veja as etapas para tirar o AVCB ou o CLCB.
Dúvidas comuns
Normas de referência
- Decreto Estadual 69.118/2024 — Regulamento de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo
- IT-01 do CBPMESP — Procedimentos administrativos do Corpo de Bombeiros
Seu imóvel precisa de AVCB ou CLCB?
Mande o endereço e a área construída. Dizemos qual documento cabe ao imóvel e cuidamos do processo até a vistoria.
Atualizado em . Este conteúdo é informativo; para o seu imóvel, peça um orçamento à GSC Incêndio.